Advocacia trabalhista e previdenciária

Direito do Trabalho e Direito Previdenciário. Analisamos as datas e os documentos de cada caso para explicar, com clareza, o que a lei prevê e quais caminhos existem.

Sedes
Curitiba e Ponta Grossa/PR
Atendimento
Remoto, em todo o Brasil
Experiência
Sócias com mais de 11 anos de advocacia
Inscrições
OAB/PR nº 119.880 e nº 78.175
Solange Malantchen e Gabriela Antunes Stadnik, sócias da Malantchen & Stadnik Advogadas

Estabilidade da gestante

A Constituição protege a empregada gestante contra a dispensa sem justa causa desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto. O que conta é a gravidez ter começado antes do fim do contrato, mesmo que a descoberta venha depois. Pedido de demissão, contrato de experiência e aviso-prévio têm regras próprias.

5 meses

é até onde vai a proteção: da confirmação da gravidez até cinco meses após o parto.

Situações analisadas

  • gravidez descoberta depois da dispensa;
  • desligamento durante a gestação;
  • fim do contrato de experiência durante a gravidez;
  • pedido de demissão feito durante a gestação;
  • gravidez confirmada durante o aviso-prévio.

Pontos que definem cada caso

  • a data provável do início da gestação, comparada com a data do desligamento;
  • a forma como o contrato terminou;
  • o tipo de contrato de trabalho.

Documentos úteis

Ultrassom que mostre a idade gestacional, documentos da rescisão, carteira de trabalho e contracheques.

Cada situação depende das datas e da forma como o contrato terminou.

Salário-maternidade

O salário-maternidade é um benefício do INSS pago, em regra, por 120 dias. Dois pontos costumam decidir: a qualidade de segurada (para quem está sem emprego, o chamado período de graça) e a carência, que deixou de ser exigida após decisão do STF em 2024.

120 dias

é a duração do salário-maternidade, em regra.

Situações analisadas

  • autônomas, MEIs e contribuintes individuais;
  • mães que estavam sem emprego no momento do parto;
  • trabalho em mais de uma atividade ao mesmo tempo;
  • bebê com internação prolongada;
  • benefício negado pelo INSS.

Documentos úteis

Certidão de nascimento, extrato de contribuições (CNIS), comprovantes de pagamento como autônoma ou MEI e documentos dos vínculos de trabalho. Há regras sobre quando o pedido pode ser feito.

Auxílio-acidente

O auxílio-acidente é uma indenização mensal paga pelo INSS a quem, após a consolidação das lesões, ficou com sequela que reduz a capacidade para o trabalho que exercia. Depende da sequela e da sua situação perante o INSS.

Mensal

é como o INSS paga o auxílio-acidente a quem ficou com sequela que reduz a capacidade para o trabalho.

Pontos importantes

  • o acidente pode ser de qualquer natureza, inclusive fora do ambiente de trabalho;
  • não é preciso estar totalmente incapaz, e voltar ao trabalho não impede, por si só, o benefício;
  • ter placa, pino ou parafuso não garante o benefício: o que se analisa é a sequela e o seu efeito no trabalho;
  • nem todas as categorias de segurados têm direito: contribuintes individuais e facultativos, em regra, não estão incluídos.

Documentos úteis

Boletim de ocorrência, prontuários e exames, laudos médicos, CAT (se foi acidente de trabalho), extrato do INSS (CNIS) e histórico de benefícios recebidos.

Cada situação começa por uma pergunta simples: o que aconteceu, e quando. A partir das datas e dos documentos, explicamos o que a lei prevê para o seu caso e quais caminhos existem.

Atendimento em quatro etapas. Todo ele pode ser feito a distância.

  1. Contato

    Você fala com o escritório pelo WhatsApp ou por e-mail.

  2. Conversa

    Conversamos para entender a sua situação.

  3. Análise

    Analisamos as datas e os documentos do seu caso.

  4. Orientação

    Explicamos os caminhos possíveis, com clareza, para você decidir.

O escritório. Quem conduz o seu caso.

A Malantchen & Stadnik Advogadas tem sedes em Curitiba e em Ponta Grossa/PR e se dedica ao Direito do Trabalho e ao Direito Previdenciário, com atendimento remoto em todo o Brasil. As sócias somam mais de 11 anos de advocacia. Cada caso é examinado a partir da sua cronologia, dos documentos e da forma como os fatos aconteceram.

Retrato de Gabriela Antunes Stadnik junto à janela do escritório, segurando um tablet

Gabriela Antunes Stadnik

Advogada Trabalhista · OAB/PR nº 119.880

Retrato de Solange Malantchen sorrindo, de braços cruzados, diante de um muro de pedra

Solange Malantchen

Advogada Trabalhista e Previdenciária · OAB/PR nº 78.175

Ponta Grossa/PR

R. Cel. Francisco Ribas, 1395 · Órfãs
Ponta Grossa/PR · CEP 84015-000
Ver no mapa

Curitiba/PR

Atendimento remoto