Advocacia trabalhista e previdenciária
Direito do Trabalho e Direito Previdenciário. Analisamos as datas e os documentos de cada caso para explicar, com clareza, o que a lei prevê e quais caminhos existem.
- Sedes
- Curitiba e Ponta Grossa/PR
- Atendimento
- Remoto, em todo o Brasil
- Experiência
- Sócias com mais de 11 anos de advocacia
- Inscrições
- OAB/PR nº 119.880 e nº 78.175
Direito do Trabalho e Previdenciário. Três temas em destaque e tudo o que envolve o seu trabalho e o INSS.
Estabilidade da gestante
Para quem foi desligada durante a gravidez ou descobriu a gestação depois do fim do contrato.
Ver a estabilidade da gestanteSalário-maternidade
Para mães com dúvidas sobre o benefício do INSS: empregadas, autônomas, MEIs ou sem emprego no momento.
Ver o salário-maternidadeAuxílio-acidente
Para quem sofreu um acidente de qualquer natureza, inclusive fora do ambiente de trabalho, e ficou com sequela que limita o trabalho habitual.
Ver o auxílio-acidenteOutras questões trabalhistas e previdenciárias
Rescisão e verbas, horas extras, trabalho sem carteira assinada, aposentadorias e outros benefícios do INSS. Conte o seu caso: avaliamos as datas e os documentos.
Falar com o escritórioEstabilidade da gestante
A Constituição protege a empregada gestante contra a dispensa sem justa causa desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto. O que conta é a gravidez ter começado antes do fim do contrato, mesmo que a descoberta venha depois. Pedido de demissão, contrato de experiência e aviso-prévio têm regras próprias.
5 meses
é até onde vai a proteção: da confirmação da gravidez até cinco meses após o parto.
Situações analisadas
- gravidez descoberta depois da dispensa;
- desligamento durante a gestação;
- fim do contrato de experiência durante a gravidez;
- pedido de demissão feito durante a gestação;
- gravidez confirmada durante o aviso-prévio.
Pontos que definem cada caso
- a data provável do início da gestação, comparada com a data do desligamento;
- a forma como o contrato terminou;
- o tipo de contrato de trabalho.
Documentos úteis
Ultrassom que mostre a idade gestacional, documentos da rescisão, carteira de trabalho e contracheques.
Cada situação depende das datas e da forma como o contrato terminou.
Salário-maternidade
O salário-maternidade é um benefício do INSS pago, em regra, por 120 dias. Dois pontos costumam decidir: a qualidade de segurada (para quem está sem emprego, o chamado período de graça) e a carência, que deixou de ser exigida após decisão do STF em 2024.
120 dias
é a duração do salário-maternidade, em regra.
Situações analisadas
- autônomas, MEIs e contribuintes individuais;
- mães que estavam sem emprego no momento do parto;
- trabalho em mais de uma atividade ao mesmo tempo;
- bebê com internação prolongada;
- benefício negado pelo INSS.
Documentos úteis
Certidão de nascimento, extrato de contribuições (CNIS), comprovantes de pagamento como autônoma ou MEI e documentos dos vínculos de trabalho. Há regras sobre quando o pedido pode ser feito.
Auxílio-acidente
O auxílio-acidente é uma indenização mensal paga pelo INSS a quem, após a consolidação das lesões, ficou com sequela que reduz a capacidade para o trabalho que exercia. Depende da sequela e da sua situação perante o INSS.
Mensal
é como o INSS paga o auxílio-acidente a quem ficou com sequela que reduz a capacidade para o trabalho.
Pontos importantes
- o acidente pode ser de qualquer natureza, inclusive fora do ambiente de trabalho;
- não é preciso estar totalmente incapaz, e voltar ao trabalho não impede, por si só, o benefício;
- ter placa, pino ou parafuso não garante o benefício: o que se analisa é a sequela e o seu efeito no trabalho;
- nem todas as categorias de segurados têm direito: contribuintes individuais e facultativos, em regra, não estão incluídos.
Documentos úteis
Boletim de ocorrência, prontuários e exames, laudos médicos, CAT (se foi acidente de trabalho), extrato do INSS (CNIS) e histórico de benefícios recebidos.
Cada situação começa por uma pergunta simples: o que aconteceu, e quando. A partir das datas e dos documentos, explicamos o que a lei prevê para o seu caso e quais caminhos existem.
Atendimento em quatro etapas. Todo ele pode ser feito a distância.
Contato
Você fala com o escritório pelo WhatsApp ou por e-mail.
Conversa
Conversamos para entender a sua situação.
Análise
Analisamos as datas e os documentos do seu caso.
Orientação
Explicamos os caminhos possíveis, com clareza, para você decidir.
O escritório. Quem conduz o seu caso.
A Malantchen & Stadnik Advogadas tem sedes em Curitiba e em Ponta Grossa/PR e se dedica ao Direito do Trabalho e ao Direito Previdenciário, com atendimento remoto em todo o Brasil. As sócias somam mais de 11 anos de advocacia. Cada caso é examinado a partir da sua cronologia, dos documentos e da forma como os fatos aconteceram.

Gabriela Antunes Stadnik
Advogada Trabalhista · OAB/PR nº 119.880

Solange Malantchen
Advogada Trabalhista e Previdenciária · OAB/PR nº 78.175
Curitiba/PR
Atendimento remoto